O Complexo Penal Agrícola Dr. Mário Negócio, maior presídio
de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte, está concorrendo ao Prêmio Innovare 2016 – cujo objetivo é o
reconhecimento e a disseminação de práticas transformadoras que se desenvolvem
no interior do sistema de Justiça do país. Participam do projeto, denominado
'Releitura – Remissão pela Leitura e Produção de texto na Execução Penal’, 56
detentos. Para cada livro lido, o interno tem quatro dias diminuídos da pena
que ele tem que cumprir. Porém, é preciso provar que entendeu o que leu. Ao
final de cada leitura, o preso faz uma resenha contando a história.
Como funciona?
O preso inscrito no projeto tem prazo de 21
a 30 dias para ler uma obra, que pode ser literária, clássica, científica ou
filosófica. Ao final, deve apresentar uma resenha sobre o livro escolhido. A
comissão organizadora da unidade prisional, composta por pedagogos, avalia se o
conteúdo está compatível com a obra e se não houve plágio. Em seguida, o
resultado da avaliação é enviado ao juiz competente, responsável pela decisão
final a respeito da remissão.
Alrivaneide Lourenço, diretora da
penitenciária, acrescentou que o preso/leitor pode ler quantos livros quiser,
mas o benefício só é concedido, no máximo, 12 vezes por ano. "Ou seja,
pelo projeto, ele só pode ter reduzido 48 dias de prisão a cada ano", explicou.
Os livros obtidos pelo projeto chegam à
penitenciária por meio de doações. Mais de 400 obras já foram arrecadadas desde
setembro do ano passado.
Fonte: G1 RN
